31/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/07/2025 13:17

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001190-70.2025.4.02.5002/ES AUTOR: PATRICIA ROCHA PACHECOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o falecimento da parte autora, prossiga-se o feito nos seguintes termos: I. Intime-se o(a) advogado(a) cadastrado(a) no processo para se manifestar sobre o interesse de pensionista ou, na sua falta, dos herdeiros/sucessores do de cujus na sucessão processual, devendo, se for o caso, promover a respectiva habilitação nos autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/91.

Os eventuais requerentes deverão fornecer aos autos procuração, certidão de óbito, comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, a declaração de hipossuficiência, se requerida a gratuidade de justiça, e o termo de inventariante, se requerida por espólio.

Promovida a habilitação por herdeiros/sucessores, estes devem apresentar declaração de próprio punho de que são os únicos herdeiros do falecido.

II. Formulado o requerimento de habilitação, dê-se vista à parte ré, no prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, defiro a habilitação requerida. Providencie a Secretaria a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.

III. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação de interessados, venham os autos conclusos para sentença de extinção. IV. Havendo interesse de incapaz, remetam-se os autos ao MPF, nos termos do artigo 178, II, do CPC.
02/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:16

Determinada a intimação
01/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/04/2025 12:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS504J)
22/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:18

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 16:20

Juntada de Petição
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
21/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA ROCHA PACHECO <br/> Data: 12/05/2025 às 11:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA (WHATSAPP) - Videochamada <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 13:57

Juntada de Petição
02/03/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCACJA-ES)
28/02/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:15

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS504J)
13/02/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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