19/08/2025 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 07:45

Determinada a intimação
21/07/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001277-66.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARCELO MIRANDA DE SOUSAADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ200941)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento
19/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/05/2025 01:55

Juntada de Petição
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 14:21

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:13

Juntada de Petição
08/05/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 14:59

Determinada a intimação
03/04/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:10

Determinada a intimação
24/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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