05/09/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001080-14.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCIA HELENA DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
26/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001080-14.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUCIA HELENA DOS SANTOS MAGALHAESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO LUCIA HELENA DOS SANTOS MAGALHAES ajuíza a presente demanda contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Inicial, procuração e demais documentos no Evento 01. É o relato do necessário. DECIDO.

CITE-SE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridos, venham-me conclusos para sentença.

P.I.
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:17

Despacho
01/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:06

Determinada a intimação
30/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:55

Determinada a intimação
14/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJDCA01S)
02/04/2025 13:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCASEDJA para RJPET01F)
26/03/2025 11:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01F para RJDCASEDJA)
26/03/2025 11:43

Despacho
24/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:12

Determinada a intimação
11/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJPET01F)
06/02/2025 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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