13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003169-56.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ANGELA ZANY BARROSADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: verifica-se que a autora possui benefício ativo, implantado por força de decisão judicial, transitada em julgado, proferida no processo nº 5001572-57.2021.4.02.5114.

Tal benefício possui DIB em 02/07/2021 e DCB em 28/02/2026, período que engloba o objeto do acordo homologado nestes autos, não havendo valores a executar.

Diante do exposto, determino a baixa do presente feito.

Intimem-se.
19/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:52

Determinada a intimação
19/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:01

Juntado(a)
19/08/2025 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001572-57.2021.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78, 87
19/08/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 17:01

Juntada de Petição
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003169-56.2024.4.02.5114/RJAUTOR: ANGELA ZANY BARROSADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 41 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 11/11/2024; com DIP em 01/06/2025; DCB em 01/09/2025, sendo viabilizada a formulação de pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS da minuta de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeça-se a requisição pertinente e dê-se baixa.
07/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/07/2025 11:54

Homologada a Transação
04/07/2025 18:46

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003169-56.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ANGELA ZANY BARROSADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
02/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:35

Determinada a intimação
12/06/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:22

Determinada a intimação
15/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:45

Determinada a intimação
13/05/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/04/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 10:54

Juntada de Petição
24/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 14:49

Juntada de Petição
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
07/02/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 15:18

Determinada a citação
29/01/2025 10:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:47

Determinada a intimação
10/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001572-57.2021.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 49, 63
29/11/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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