14/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026942-14.2020.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MENDESADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 12/05/2025 - Determinada a intimação
01/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:07

Determinada a intimação
12/05/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 16:04

Juntada de Petição
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/11/2024 15:07

Determinada a intimação
04/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40
30/10/2024 14:32

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:51

Conhecido o recurso e provido
03/10/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2020 19:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
18/07/2020 05:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2020 05:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/07/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
07/07/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
07/07/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/07/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/07/2020 17:52

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/07/2020 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 06:37

Juntada de Petição
10/06/2020 18:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
10/06/2020 00:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20
09/06/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
09/06/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2020 17:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/06/2020 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2020 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
20/05/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
20/05/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2020 17:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/05/2020 14:26

Autos com Juiz para Sentença
19/05/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2020 11:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
12/05/2020 15:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2020 23:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/05/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 17:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/05/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/05/2020 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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