12/09/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008758-65.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAO AMADEU DOS SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:30

Decisão interlocutória
18/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:48

Juntada de Petição
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008758-65.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO AMADEU DOS SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
08/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 16:25

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008758-65.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAO AMADEU DOS SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 34: Indefiro o pedido de realização de nova perícia médica com outro perito, pois o laudo apresentado e os demais elementos contidos nos autos são suficientes ao julgamento do feito.

Também, a magistrada não está adstrita ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos produzidos nos autos.

O fato de haver divergência entre as conclusões do laudo pericial judicial e as manifestações do médico da parte autora, por si só, não elide a eficácia do laudo produzido em Juízo.

O laudo pericial judicial sempre será contrário às manifestações dos médicos de pelo menos uma das partes Além de tudo, de acordo com os Princípios que regem os Juizados Especiais, a realização de mais de uma perícia judicial no curso do Processo é medida de exceção e só deve ser determinada caso seja amplamente justificada a sua necessidade. Assim, não basta que o autor demonstre sua inconformidade com o laudo pericial que foi elaborado por especialista na enfermidade apresentada pela autora, que, no entender desta magistrada, tem plenas condições de atestar incapacidade laborativa ou indicar a necessidade de que o periciando seja avaliado por outro especialista, o que não ocorreu neste caso.

Intimem-se.

II - Evento 32 - Majoro os honorários periciais para R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observada a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16/12/2024.

Proceda-se à solicitação de pagamento dos honorários periciais no sistema AJG. Após, venham conclusos para sentença.
03/07/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:03

Determinada a intimação
20/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:30

Juntada de Petição
16/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/02/2025 10:59

Juntada de Petição
22/01/2025 23:57

Juntada de Petição
22/01/2025 23:56

Juntada de Petição
21/01/2025 14:50

Juntada de Petição
19/12/2024 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2024 15:16

Despacho
12/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 14:24

Juntada de Petição
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 16 e 17
23/10/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 20:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 16:18

Juntada de Petição
18/10/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO AMADEU DOS SANTOS <br/> Data: 20/01/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
17/10/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:01

Despacho
17/10/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:34

Juntada de Petição
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 13:20

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:27

Despacho
26/08/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/08/2024 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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