13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-05 processada no TRF2 com o no. 51756882420254029666/TRF (CAIO FREIRE DA MOTTA MADERO)
11/09/2025 14:26

Despacho
11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-05
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-05
04/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043556-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CAIO FREIRE DA MOTTA MADEROADVOGADO(A): DAYANA NOBREGA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ232248) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:17

Determinada a intimação
01/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:01

Juntada de Petição
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:52

Determinada a intimação
28/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 09:38

Juntada de Petição
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:41

Determinada a intimação
31/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/03/2025 16:12

Determinada a intimação
26/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento
19/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 10:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 10:43

Determinada a citação
27/06/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 08:26

Juntado(a)
26/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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