08/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
07/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039723-38.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: PAULO MOREIRA DE MELOADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133226-52.2025.4.02.9666/TRF (PAULO MOREIRA DE MELO)
26/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-08 processada no TRF2 com o no. 51332265220254029666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)
31/05/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-08 processada no TRF2 com o no. 51332265220254029666/TRF (PAULO MOREIRA DE MELO)
30/05/2025 13:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-08
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
05/05/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-08
05/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 08:53

Despacho
03/05/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/05/2025 02:05

Transitado em Julgado
02/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 21:03

Juntada de Petição
28/04/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 18:43

Juntada de Petição
28/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/04/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/04/2025 10:32

Homologada a Transação
24/04/2025 11:27

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/04/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 22:52

Juntada de Petição
26/02/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:36

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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