29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006351-86.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANDERSON HENRIQUE CHAVES SILVAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) União, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
27/08/2025 17:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
27/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:11

Decisão interlocutória
26/08/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006351-86.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANDERSON HENRIQUE CHAVES SILVAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) Autor, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 07:03

Despacho
02/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 07:15

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 00:14

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 17:14

Conclusos para julgamento
24/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:29

Despacho
05/09/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 10:43

Juntada de Petição
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 457,48 em 27/06/2024 Número de referência: 1193804
25/06/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 07:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:57

Determinada a citação
25/06/2024 00:35

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:11

Juntada de Petição
20/06/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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