TRF2 - 5003170-87.2023.4.02.5110

18/07/2025 01:57

Juntado(a)

06/07/2025 21:24

Juntada de Petição

06/07/2025 11:53

Baixa Definitiva

02/07/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

02/07/2025 13:32

Juntada de Petição

25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

23/06/2025 00:00

Intimação

19/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025 13:48

Determinada a intimação

17/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 17:56

Juntado(a)

10/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/05/2025 20:26

Expedição de ofício

22/05/2025 18:22

Juntado(a)

02/04/2025 11:40

Determinada a intimação

24/02/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/02/2025 16:55

Juntada de Petição

01/02/2025 09:18

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/02/2025 09:18

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

01/02/2025 09:18

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/12/2024 10:21

Juntada de Petição

18/12/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 16:15

Determinada a intimação

11/12/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 22:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

11/12/2024 15:00

Juntada de Petição

28/11/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/11/2024 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 22:16

Juntada de Petição

27/11/2024 21:21

Juntada de Petição

27/11/2024 21:18

Juntada de Petição

29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/09/2024 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

26/08/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

20/08/2024 16:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 16:24

Juntada de Petição

22/04/2024 19:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 11:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/04/2024 17:08

Decisão interlocutória

28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/02/2024 19:23

Juntada de Petição

22/02/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024 21:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

22/02/2024 13:51

Juntada de Petição

20/02/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/02/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 18:40

Determinada a intimação

12/02/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2024 12:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011610-47.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

12/02/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/02/2024 11:45

Juntada de Petição

15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023 22:08

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2023 08:50

Conclusos para julgamento

04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/10/2023 13:43

Juntada de Petição

30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023 14:40

Juntada de Petição

12/09/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/09/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/09/2023 10:51

Despacho

06/08/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023 19:46

Juntada de Petição

11/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/07/2023 12:08

Juntada de Petição

14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/05/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 10:50

Concedida a tutela provisória

24/04/2023 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

16/04/2023 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

14/04/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023 13:44

Juntada de Petição

20/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 00:35

Decisão interlocutória

16/03/2023 16:01

Juntada de Certidão

15/03/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50116104720204025120/RJ