15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:42

Despacho
05/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000153-87.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAAUTOR: JOSUE GALHARDO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO CORRÊA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095)ADVOGADO(A): EDUARDO CORRÊA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000153-87.2025.4.02.5105/RJAUTOR: JOSUE GALHARDO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO CORRÊA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095)ADVOGADO(A): EDUARDO CORRÊA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458)SENTENÇADo exposto, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, na forma do art. 487, I do CPC: (I) declarar como especial o período de 01/08/1988 a 10/05/1995, determinando ao INSS a respectiva averbação no CNIS do autor como tempo especial; (II) condenar o INSS a conceder ao demandante o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde 23/07/2024 (DER), conforme art. 17 das regras de transição da EC nº 103/19.
10/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000153-87.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JOSUE GALHARDO DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO CORRÊA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095)ADVOGADO(A): EDUARDO CORRÊA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
19/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:20

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/04/2025 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:29

Determinada a citação
11/04/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:57

Juntada de Petição
17/03/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 13:36

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
13/03/2025 14:36

Determinada a intimação
11/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNFR01S para RJNFR02F)
11/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 13:36

Declarada incompetência
29/01/2025 14:00

Juntada de Petição
29/01/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002610-29.2024.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
29/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101376-66.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5012983-97.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ivanildo Santana Pizo

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5037205-32.2025.4.02.5101

Marcos Antonio Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029884-77.2024.4.02.5101

Wilson Amaral de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5012729-27.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rionepar Componentes Eletricos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 18:56

Exibir Processo