TRF2 - 5029884-77.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILSON AMARAL DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*78-15

Advogados

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA

OAB: 104649/RJ

CPF *16.***.*65-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2025 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2025 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5029884-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: WILSON AMARAL DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 21/08/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27

  • 13/08/2025 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 13/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029884-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WILSON AMARAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação .

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

    Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

    P.R.I.

  • 30/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2025 15:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/03/2025 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 14:29

    Determinada a intimação

  • 15/11/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/08/2024 17:43

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2024 17:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 22:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2024 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 22:43

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 19:52

    Juntado(a)

  • 08/05/2024 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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