TRF2 - 5056537-53.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SANDRO DE LIMA SOARES

CPF *71.***.*94-83

Advogados

ALEX SERRA CANDIDO

OAB: 237762/RJ

CPF *99.***.*71-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 17:25

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 00:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO40

  • 18/07/2025 00:51

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 17/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 29/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2025 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5056537-53.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: SANDRO DE LIMA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEX SERRA CANDIDO (OAB RJ237762) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

    AGRAVO INTERNO.

    BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. prova pericial robusta. recurso conhecido e improvido.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.    

  • 19/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 18/06/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 30/05/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 30/05/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 23/05/2025 10:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/03/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 18:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/02/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/01/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 12:47

    Conhecido o recurso e não provido

  • 13/01/2025 20:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 11:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 28/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/08/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 08:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 17:02

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 21/06/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/03/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/03/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/03/2024 01:11

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2024 02:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 17:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/10/2023 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 11:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/09/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/07/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2023 16:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2023 17:17

    Determinada a citação

  • 14/07/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRO DE LIMA SOARES <br/> Data: 20/09/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES

  • 14/07/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/06/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 18:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 15:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/05/2023 15:40

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/05/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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