TRF2 - 5005689-44.2023.4.02.5107
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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31/07/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 10:43
Determinada a intimação
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28/07/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 12:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/07/2025 14:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITB01
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25/07/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005689-44.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: SAMUEL NUNES DE ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
AGRAVO INTERNO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
ISENÇÃO DE CARÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE AVC.
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
ESTIMATIVA PARA RECUPERAÇÃO PARCIAL.
ROL DE DOENÇAS QUE ISENTAM DE CARÊNCIA É EXEMPLIFICATIVO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Transitada em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
20/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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20/06/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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31/05/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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31/05/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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23/05/2025 10:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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09/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/03/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 13:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/03/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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20/03/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/03/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/03/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 14:41
Conhecido o recurso e não provido
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10/03/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 09:38
Juntada de Petição
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16/09/2024 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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16/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/08/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 00:17
Decisão interlocutória
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27/08/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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15/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2024 14:09
Juntada de Petição
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/07/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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25/07/2024 16:36
Determinada a intimação
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25/07/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/06/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2024 20:29
Juntada de Petição
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2024 17:03
Julgado procedente em parte o pedido
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10/04/2024 12:35
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:08
Indeferido o pedido
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15/03/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 11:22
Juntada de Petição
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12/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/02/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/02/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2024 12:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/02/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/01/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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16/12/2023 08:02
Juntada de Petição
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11/12/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/12/2023 18:33
Juntada de Petição
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11/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 13:17
Não Concedida a tutela provisória
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07/12/2023 16:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL NUNES DE ALVARENGA <br/> Data: 21/02/2024 às 14:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MIRANDA - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, Nº 62/215, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO <br/> Perito:
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07/12/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 18:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01S)
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30/11/2023 15:41
Decisão interlocutória
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30/11/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 13:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005259-92.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
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30/11/2023 03:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/11/2023 03:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/11/2023 22:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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