10/09/2025 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000891-90.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA ROZANE CABRAL DA ROCHAADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935)SENTENÇAPelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 330, inciso III c/c art. 485, I, VI e §3º, do Código de Processo Civil, nada impedindo que, com uma futura negativa comprovada, ingresse novamente a parte com a ação judicial cabível.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:37

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 19:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
09/03/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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