TRF2 - 0196344-86.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
28/03/2023 13:49
Recebidos os autos do STJ
-
29/11/2022 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/11/2022 14:12
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/11/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 18:30
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Recurso Especial Admitido
-
20/10/2022 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2022 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/08/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196344-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MAXSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: WALTERLINO ZUIM (EXECUTADO) APELADO: ANTONIO JOSE FARIAS DE ANDRADE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/07/2021 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/07/2021 18:21
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/07/2021 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)
-
02/07/2021 18:01
Alterado o assunto processual
-
02/07/2021 14:08
Declarada incompetência
-
02/07/2021 14:08
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/06/2021 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016613-46.2021.4.02.5120
Jacira Menezes de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Miguel Fonseca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 00:32
Processo nº 5003863-03.2020.4.02.5005
Adilson Cassimiro Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 12:59
Processo nº 5021079-09.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Flavio Cristiano do Amaral Moreira da Cu...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:52
Processo nº 5008312-87.2019.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Natalina da Silva de Vasconcelos
Advogado: Claudio Vale Oliveira Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:26
Processo nº 5008312-87.2019.4.02.5118
Natalina da Silva de Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2019 17:15