23/01/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
23/01/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
23/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/01/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/01/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/01/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
18/12/2023 15:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5008312-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATALINA DA SILVA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 156
16/11/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/11/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Adiado
03/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
31/10/2023 16:02

Despacho
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5008312-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATALINA DA SILVA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 271
29/09/2023 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
29/09/2023 12:27

Juntado(a)
12/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/08/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/08/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
28/08/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 18:42

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
26/07/2023 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5008312-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATALINA DA SILVA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/07/2023 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 208
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/07/2023 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
04/07/2023 18:11

Juntado(a)
30/06/2023 15:58

Juntada de Petição
29/06/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79
29/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/06/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/06/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)
28/06/2023 16:12

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
28/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/06/2023 16:10:20)
28/06/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/06/2023 16:10:21)
28/06/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/06/2023 16:10:21)
28/06/2023 16:06

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
29/05/2023 18:06

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
29/05/2023 18:06

Juntado(a)
29/05/2023 17:29

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
20/03/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
13/03/2023 12:48

Retirado de pauta
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5008312-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATALINA DA SILVA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/02/2023 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 424
23/02/2023 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
08/09/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/08/2022 17:26

Retirado de pauta
21/07/2022 10:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Cível Nº 5008312-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATALINA DA SILVA DE VASCONCELOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/07/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
19/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 344
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/06/2022 18:37

Alterado o assunto processual
06/06/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/05/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/05/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
24/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 20:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/05/2022 20:46

Despacho
19/05/2022 16:47

Juntada de Petição
30/08/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
30/08/2021 10:26

Juntada de Certidão
06/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/06/2021 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
23/06/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/06/2021 12:09

Retirado de pauta
11/06/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/06/2021 13:11

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/06/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
09/06/2021 10:52

Determinada a intimação
27/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 357
10/02/2021 11:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
10/02/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2021 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
08/02/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 14:24

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
08/02/2021 14:24

Determinada a intimação
10/09/2020 17:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
10/09/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/08/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
15/08/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/08/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/08/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 16:11

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
12/08/2020 12:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
12/08/2020 12:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/08/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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