TRF2 - 5003727-16.2019.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEBERT QUARESMA SOARES

CPF *52.***.*32-04

Advogados

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 09:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 05/12/2022 09:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

  • 03/12/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/08/2022 20:44

    Juntado(a)

  • 02/08/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003727-16.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HEBERT QUARESMA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

  • 29/07/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 29/07/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 20:07

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/07/2022 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/07/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/07/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2022 09:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/07/2022 23:06

    Recebidos os autos - RJSJM06 -> TRF2

  • 18/07/2022 23:06

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 17/05/2021 07:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 17/05/2021 07:39

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2021

  • 14/05/2021 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/05/2021 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2021 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/04/2021 02:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 21:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/03/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2021 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/03/2021 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2021 15:32

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 07/01/2021 16:08

    Juntado(a)

  • 10/12/2020 15:59

    Publicação de Pauta

  • 10/12/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2020<br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00:00</b>

  • 04/12/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/12/2020 17:55

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 03/12/2020 15:07

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/11/2020 07:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/11/2020 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/11/2020 14:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 06/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2020 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/10/2020 08:32

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2020 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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