TRF2 - 5043690-87.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ: 04.629.568/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 19:47

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 19:46

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 30/05/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2023 12:58

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 11:41

    Despacho

  • 17/03/2023 10:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 09:05

    Despacho

  • 09/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 08:21

    Despacho

  • 20/12/2022 15:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 13:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2022 23:05

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043690-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA EDITAL Nº 510008263687 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50436908720214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 730512807821  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50436908720214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-27, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5321-78, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-27, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.430,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 29/07/2022 19:10

    Intimação por Edital

  • 29/07/2022 19:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

  • 27/07/2022 17:23

    Expedição de Edital - citação

  • 25/07/2022 10:26

    Determinada a citação

  • 25/07/2022 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 08:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2022 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2022 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2022 17:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 16/12/2021 01:06

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 08:16

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/12/2021 09:27

    Determinada a citação

  • 13/12/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 16:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2021 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2021 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2021 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 20:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/07/2021 23:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2021 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2021 15:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/06/2021 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2021 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2021 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 19:58

    Determinada a intimação

  • 04/06/2021 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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