STJ - 0005388-88.2018.4.02.5001

29/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 29/05/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259993/2024

08/04/2024 14:28

Protocolizada Petição 259993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

02/04/2024 07:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA e não-provido ou denegada

09/01/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 943/2024

08/01/2024 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024 13:41

Protocolizada Petição 943/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

27/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 16:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1827306 (2019/0210965-3)

09/10/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO