STJ - 0196344-86.2017.4.02.5101

23/03/2023 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/03/2023 15:39

Transitado em Julgado em 22/03/2023

01/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição nº 138056/2023

01/03/2023 10:48

Protocolizada Petição 138056/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2023

28/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 18:50

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

15/12/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/12/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/11/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO