11/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 21:27

Determinada a intimação
10/09/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095075-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
26/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento
25/08/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095075-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
14/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 15:43

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:41

Determinada a intimação
29/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 15:52

Juntada de Petição
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095075-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o cumprimento do Mandado de Verificação.

Cumprido, intimem-se as partes da referida constatação, bem como do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
09/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:37

Determinada a intimação
09/07/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 11:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095075-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão acostada aos autos pelo(a) Oficial(a) de Justiça Federal, no evento 32, CERT1, autorizo, EXCEPCIONALMENTE, a realização de toda diligência pelos meios eletrônicos disponíveis. Nesse caso, caberá à parte autora (VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOS) fornecer todos os dados necessários para a realização da diligência de forma remota, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada das informações, à Secretaria diligenciar o cumprimento do mandado.

No mais, mantenho o teor do despacho retro.
20/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Determinada a intimação
15/05/2025 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
11/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 18:45

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOS <br/> Data: 20/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERS
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:28

Determinada a intimação
21/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 16:24

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 22:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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