TRF2 - 5000981-72.2024.4.02.5120
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/09/2025 17:12
Decisão interlocutória
-
16/09/2025 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2025 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/09/2025 14:19
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
12/09/2025 18:32
Juntada de Petição
-
05/09/2025 09:59
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
30/08/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
20/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-72.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERAUTOR: ILDEMAR DIAS DE ABRANTESADVOGADO(A): NATALIA AIRES VIEIRA DA SILVA (OAB RJ208774)ADVOGADO(A): CATIA REGINA DA SILVA PINHO (OAB RJ215106)RÉU: THEO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TALITA OLIVEIRA DOS REIS MARTINS (OAB RJ214125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 18/08/2025 - Transitado em Julgado -
18/08/2025 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
18/08/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 09:58
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
-
16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
28/07/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
28/07/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 11:38
Determinada a intimação
-
25/07/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG05
-
25/07/2025 11:38
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000981-72.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ILDEMAR DIAS DE ABRANTES (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA AIRES VIEIRA DA SILVA (OAB RJ208774)ADVOGADO(A): CATIA REGINA DA SILVA PINHO (OAB RJ215106)INTERESSADO: THEO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU)ADVOGADO(A): TALITA OLIVEIRA DOS REIS MARTINS DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/06/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
30/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/05/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118
-
26/05/2025 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
13/11/2024 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
13/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/10/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/10/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 13:33
Determinada a intimação
-
15/10/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/10/2024 05:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
24/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/09/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2024 16:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/09/2024 09:59
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 14:51
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/08/2024 14:40
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 29/08/2024 11:40. Refer. Evento 33
-
29/08/2024 14:13
Juntado(a)
-
29/08/2024 11:43
Juntada de Petição
-
20/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
07/08/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/08/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/08/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/08/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/08/2024 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/08/2024 22:37
Determinada a intimação
-
05/08/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 16:28
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 29/08/2024 11:40
-
31/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/07/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 10:08
Determinada a intimação
-
31/07/2024 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 10:24
Determinada a intimação
-
17/07/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2024 14:31
Juntada de Petição
-
26/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/05/2024 21:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2024 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2024 08:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/04/2024 18:36
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
25/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2024 17:59
Não Concedida a tutela provisória
-
25/04/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/03/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2024 20:53
Determinada a intimação
-
16/03/2024 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
16/03/2024 17:03
Juntada de peças digitalizadas
-
16/03/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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