13/08/2025 14:30

Juntada de Petição
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/07/2025 16:51

Juntada de Petição
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:08

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
26/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002311-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TEREZINHA PINTO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: SERGIO PINTO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO A decisão no evento 26, DESPADEC1 determinou que, para a regular tramitação da sobrepartilha de bens litigiosos, o espólio do falecido Marcilio Pinto da Silva deveria ser representado por inventariante regularmente constituído, com a respectiva procuração outorgada pelo espólio, no prazo de 15 dias.

Os interessados, regularmente intimados, limitaram-se a salientar que "não há que se falar em habilitação do espólio tendo em vista que há formal de partilha já anexo ao bojo do processo." (evento 40, PET1).

Considerando a inércia dos interessados em cumprir a determinação de regularização da representação processual do espólio, determino a baixa dos autos na distribuição, até ulterior manifestação e cumprimento do disposto no evento 26, DESPADEC1, ante a necessidade de regularização da representação processual do espólio.

Intimem-se.
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Despacho
26/03/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
29/01/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:39

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
25/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:17

Decisão interlocutória
30/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
25/03/2024 17:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 689,31 em 03/02/2024 Número de referência: 1137506
14/03/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:42

Decisão interlocutória
12/03/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
20/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/02/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 22:33

Decisão interlocutória
16/02/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/01/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 19:03

Decisão interlocutória
15/01/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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