16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 01:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 01:15

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 31
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003402-64.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JUCELIA DE OLIVEIRA ALVES DIIRRADVOGADO(A): MIKAELA DOS SANTOS SILVA (OAB ES035418)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Homologada a Transação
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003402-64.2025.4.02.5002/ES AUTOR: JUCELIA DE OLIVEIRA ALVES DIIRRADVOGADO(A): MIKAELA DOS SANTOS SILVA (OAB ES035418) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
03/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 08:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 20:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
28/06/2025 19:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
14/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:15

Perícia designada - <br/>Periciado: JUCELIA DE OLIVEIRA ALVES DIIRR <br/> Data: 27/05/2025 às 08:15. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102-B <br/> Peri
05/05/2025 18:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
05/05/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 17:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/05/2025 15:47

Juntado(a)
05/05/2025 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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