13/09/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:47

Determinada a intimação
12/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 13:40

Juntada de Petição
20/08/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001138-29.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ELISANGELA LEANDRO PIO GOMESADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA LIMA (OAB RJ226547)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 28 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/6382530143 a partir de 13/04/2025; com DIP em 01/07/2025; DCB em 29/09/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação do restabelecimento, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto do restabelecimento do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 13:59

Homologada a Transação
23/07/2025 18:43

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001138-29.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ELISANGELA LEANDRO PIO GOMESADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA LIMA (OAB RJ226547) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 15:19

Juntada de Petição
07/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001138-29.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ELISANGELA LEANDRO PIO GOMESADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DE SOUZA DE MOURA (OAB RJ142469)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA LIMA (OAB RJ226547) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:06

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 17:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
19/06/2025 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 17:27

Juntada de Petição
20/05/2025 13:05

Juntada de Petição
20/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/05/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:00

Perícia designada - <br/>Periciado: ELISANGELA LEANDRO PIO GOMES <br/> Data: 29/05/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
05/05/2025 21:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
05/05/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 11:44

Juntado(a)
05/05/2025 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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