14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:16

Determinada a intimação
04/09/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 12:16

Juntada de Petição
20/08/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001101-02.2025.4.02.5114/RJAUTOR: RICARDO DOS SANTOS BERNARDADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 25 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/6441873447 a partir de 26/02/2025; com DIP em 01/07/2025; DCB em 28/11/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação do restabelecimento, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto do restabelecimento do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 13:59

Homologada a Transação
23/07/2025 19:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001101-02.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: RICARDO DOS SANTOS BERNARDADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001101-02.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: RICARDO DOS SANTOS BERNARDADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:06

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
19/06/2025 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/05/2025 11:42

Juntada de Petição
01/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 22:50

Perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO DOS SANTOS BERNARD <br/> Data: 28/05/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
01/05/2025 22:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
01/05/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 11:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 11:22

Juntado(a)
30/04/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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