14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:17

Determinada a intimação
04/09/2025 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição
20/08/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000980-71.2025.4.02.5114/RJAUTOR: SAMUEL DE FREITASADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 24 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/6438664565 a partir de 27/11/2024; com DIP em 01/07/2025; DCB em 23/12/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação dao restabelecimento, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto do restabelecimento do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/07/2025 13:59

Homologada a Transação
23/07/2025 19:34

Conclusos para julgamento
23/07/2025 19:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 18:31

Juntada de Petição
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000980-71.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: SAMUEL DE FREITASADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 07:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000980-71.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: SAMUEL DE FREITASADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:06

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
23/06/2025 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/04/2025 01:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DE FREITAS <br/> Data: 23/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
16/04/2025 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
16/04/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 12:54

Juntado(a)
16/04/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000985-93.2025.4.02.5114

Ana Paula Amaral Rapouzo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004426-73.2025.4.02.5117

Sonia Cristina Gonzaga Anastacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Aluisio Tavares de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001058-53.2025.4.02.5118

Elia Cristina Fonseca da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elia Cristina Fonseca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001512-90.2025.4.02.5002

Alonso Manoel Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001882-55.2024.4.02.5115

Isaque Muniz dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo