16/07/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054437220254020000/TRF2
02/07/2025 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
01/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002188-26.2025.4.02.5103/RJREQUERENTE: SERGIO LUIS BARRETO PESSANHA JUNIORADVOGADO(A): CASIL DA SILVA PINTO (OAB RJ189781)SENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, com fulcro no artigo art. 332, II, c/c art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários.

OFICIE-SE ao Relator do agravo de instrumento nº 5005443-72.2025.4.02.0000, comunicando a presente decisão.

Interposto recurso tempestivo e não havendo retratação (art. 332, §3º, do CPC), cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se ao TRF-2. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.
19/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054437220254020000/TRF2
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 20:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054437220254020000/TRF2
29/04/2025 21:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054437220254020000/TRF2
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:55

Juntada de Petição
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:08

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Tutela Cautelar Antecedente
31/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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