15/08/2025 16:06

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002459-63.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JAMIL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (OAB RJ129781) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor estará disponível na instituição financeira consta no documento anexado aos autos no evento anterior.

O saque pode ser feito em qualquer agência da instituição financeira indicada no documento mediante a apresentação: 1- do formulário que informa a liberação do valor e se encontra anexado ao processo; 2 - Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (originais e 1 xerox de cada documento, que ficarão retidos no banco). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

RATIFICA-SE QUE: De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários fixadas pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após o encerramento do prazo da presente intimação os autos serão baixados no sistema de informação processual.
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141723-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141722-70.2025.4.02.9666/TRF (JAMIL PEREIRA DA SILVA)
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002459-63.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JAMIL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (OAB RJ129781) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
19/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-50 processada no TRF2 com o no. 51417235520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-50 processada no TRF2 com o no. 51417227020254029666/TRF (JAMIL PEREIRA DA SILVA)
17/06/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-50
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-50
27/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002459-63.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JAMIL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (OAB RJ129781) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o acordo proposto pela autarquia e homologado judicialmente previu expressamente a possibilidade de o autor requerer, se necessário, a prorrogação do benefício e que, após manifestação do demandante, informando sobre a negativa administrativa do procedimento, o fato foi confirmado pela própria autarquia no evento 74, determino a imediata intimação da CEAB/DJ e a procuradoria do INSS para que, no praxo máximo de 10 dias úties, sob pena de imposição de multa de R$1.500,00, restabeleçam ou promovam a implantação de novo benefício em favor do autor a partir da indevida cessação, pelo prazo mínimo de 30 dias, e que promovam os devidos ajustes sistêmicos de modo a permitir que o segurado possa, no momento oportuno, requerer, se assim o desejar, novo pedido de prorrogação da benesse. Na mesma oportunidade, intime-se o autor sobre os cálculos apresentados no evento 61, em 10 dias.
23/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
20/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
20/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
19/05/2025 12:14

Despacho
13/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 07:15

Juntada de Petição
09/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:17

Despacho
08/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/05/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/05/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:13

Determinada a intimação
17/04/2025 07:54

Juntada de Petição
16/04/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 09:31

Juntada de Petição
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:59

Despacho
12/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 11:22

Juntada de Petição
11/02/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
10/02/2025 11:40

Juntada de Petição
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:19

Homologada a Transação
02/01/2025 12:37

Conclusos para julgamento
02/01/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
27/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/12/2024 10:11

Juntada de Petição
27/12/2024 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/12/2024 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:23

Juntada de Petição
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:05

Determinada a intimação
21/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 18:55

Juntada de Petição
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 21:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 06:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 18:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:40

Determinada a intimação
10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAMIL PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 12/12/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL
10/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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