09/09/2025 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/09/2025 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 14:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
28/08/2025 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
22/08/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50851857220254025101
22/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:09

Decisão interlocutória
19/08/2025 17:08

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/08/2025 15:00. Refer. Evento 14
19/08/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:46

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/08/2025 15:00
17/07/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
01/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5058128-79.2025.4.02.5101/RJ INVESTIGADO: WALLACE LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): WALLAS DE MEDEIROS MANHÃES (OAB RJ177207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Petição de Acordo de Não Persecução Penal, proposta pelo MPF em favor de WALLACE LIMA DOS SANTOS, em razão da prática do delito previsto no artigo 289, § 1º, do Código Penal, cujas investigações se deram nos autos do Inquérito Policial nº 5064347-84.2020.4.2.5101 (IPL 2020.0094511-SR/PF/RJ-01-DELEFAZ), oriundo do retombamento do Inquérito 0507457-61.2017.4.02.5101 (IPL 0916/2017-1, de 03/10/2017).

DESIGNO O DIA 19/08/2025, ÀS 15:00 horas, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se, para tanto, a plataforma "Zoom", que poderá ser acessada por meio do seguinte link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*30.***.*06-44?pwd=S0W25uuvaX2sWIgghVTqHheaibQZBt.1 ID 830 2440 6444 Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pela Secretaria, pelo e-mail do Juízo "[email protected]", com cópia para "[email protected]", ou pelos WhatsApp (21) 96724-2909 (linha não admite áudio ou videochamadas) e e (61) 99260-2128.

Inclua-se o advogado constituído na procuração do evento 1.5 na capa do processo, Dr.

Wallas de Medeiros Manhães (OAB/RJ 117.207), tendo em vista o pedido de publicação exclusiva em seu nome (E1.7).

Intimem-se o beneficiário e a sua defesa, para comparecimento à audiência.

Intime-se o MPF para ciência, ficando facultada a sua participação ao ato.

Por fim, determino a modificação do nível de sigilo 1 para 0 (zero).
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:02

Despacho
16/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50643478420204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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