28/08/2025 11:02

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000752-27.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 15/08/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000752-27.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré, devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça o pedido de "expedição de patrocínio da causa". Macaé/RJ, 11/07/2025
11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:58

Determinada a intimação
11/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 12:00

Juntada de Petição
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000752-27.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 59, PET1 - Assiste razão à parte exequente.

A ação foi distribuída, na origem, na justiça estadual, em outubro/2022 (evento 1, INIC1), e posteriormente foi redistribuída para a justiça federal, em fevereiro/2024.

Assim, para a contagem da prescrição deve-se levar em consideração a data do ajuizamento na justiça estadual e não a data da redistribuição do feito.

Posto isto, acolho e homologo o valor da execução, no total de R$ 24.002,57 (evento 47, PLAN2).

Intimem-se
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Determinada a intimação
27/05/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 18:56

Juntada de Petição
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:21

Determinada a intimação
11/03/2025 11:54

Juntada de Petição
07/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 15:18

Juntada de Petição
17/12/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:27

Juntada de Petição
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 14:23

Determinada a intimação
27/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
27/09/2024 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 18:58

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:58

Juntada de Petição
13/06/2024 14:53

Juntada de Petição
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 14/05/2024 12:55:09)
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 11:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
08/04/2024 23:16

Juntada de Petição
08/04/2024 23:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50015837520244025116
22/03/2024 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
18/03/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 10
27/02/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:46

Determinada a intimação
27/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 12:17

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAIANA CANDIDA DE SANTANA PEIXOTO - EXCLUÍDA
27/02/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 07:56

Decisão interlocutória
23/02/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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