TRF2 - 5006161-14.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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07/03/2023 18:42
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
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07/03/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/03/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006161-14.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA MARTINELLI MARTINS PROCURADOR: FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: FERNANDA RAMOS VON FLACH APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/09/2022 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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09/09/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/08/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/08/2022 18:12
Determinada a intimação
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19/08/2022 19:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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19/08/2022 19:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/08/2022 16:47
Juntada de Petição
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09/08/2022 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/07/2022 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2022 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/07/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006161-14.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA MARTINELLI MARTINS PROCURADOR: FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE PROCURADOR: GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR PROCURADOR: JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR: FERNANDA RAMOS VON FLACH APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2022 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
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08/07/2022 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/07/2022 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
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06/07/2022 21:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/08/2021 14:16
Juntada de Petição
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23/08/2021 13:14
Juntada de Petição
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23/11/2020 17:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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23/11/2020 12:40
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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20/11/2020 13:46
Distribuído por prevenção - Número: 50025242320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2020
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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