06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000171-48.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARCLEY DOS SANTOS CAVALCANTIADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142762-87.2025.4.02.9666/TRF (MARCLEY DOS SANTOS CAVALCANTI)
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000171-48.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARCLEY DOS SANTOS CAVALCANTIADVOGADO(A): ELIANDRO VILELA COUTINHO (OAB RJ204116) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
30/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:38

Baixa Definitiva
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-34 processada no TRF2 com o no. 51427628720254029666/TRF (ELIANDRO VILELA COUTINHO)
23/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-34 processada no TRF2 com o no. 51427628720254029666/TRF (MARCLEY DOS SANTOS CAVALCANTI)
16/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-34
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-34
23/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 23:26

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:38

Juntada de Petição
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:59

Decisão interlocutória
18/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:07

Juntada de Petição
12/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/01/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:05

Determinada a intimação
07/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:21

Despacho
22/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:36

Determinada a intimação
19/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:52

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
19/09/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2024 11:16

Juntada de Petição
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/08/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 16:12

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:29

Decisão interlocutória
18/06/2024 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000568-15.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
11/06/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 12:14

Juntada de Petição
24/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 17:24

Juntada de Petição
24/01/2024 12:27

Juntada de Petição
23/01/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 11:31

Decisão interlocutória
23/01/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:26

Decisão interlocutória
16/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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