31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148274-51.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA PACHECO DA SILVA)
22/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001006-12.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOAO BATISTA PACHECO DA SILVAADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-79 processada no TRF2 com o no. 51482745120254029666/TRF (JOAO BATISTA PACHECO DA SILVA)
25/06/2025 00:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-79
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-79
29/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-79
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:11

Determinada a intimação
29/01/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
24/01/2025 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 10:53

Juntada de Petição
07/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
10/12/2024 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:40

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 14:40

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 08/11/2024 11:00. Refer. Evento 26
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 11:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 08/11/2024 11:00
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:33

Despacho
26/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:18

Despacho
12/07/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 16:18

Despacho
08/04/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:51

Despacho
15/03/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005934-02.2025.4.02.5102

Teresa de Fatima Castro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 22:32

Exibir Processo

Processo nº 5000073-48.2024.4.02.5109

Marcio Ramos Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000385-66.2025.4.02.5116

Andressa de Albuquerque Amorim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberta Azevedo da Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021184-24.2024.4.02.5001

Carmen Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069802-59.2022.4.02.5101

Zilda de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo