18/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029736-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR AMANTE PIRESADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se por 30 dias o efetivo cumprimento da decisão do evento 51, com a juntada de informações acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela fonte pagadora.
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Despacho
07/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 16:53

Juntada de Petição
06/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:48

Despacho
05/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:20

Despacho
29/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029736-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR AMANTE PIRESADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Vê-se dos autos que, para a regular execução do julgado, faz-se necessária a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação da retenção do imposto de renda pela fonte pagadora.

Deste modo, tendo em vista que a sentença do evento 17 tem força executória, a parte autora deverá, no prazo de 30 dias, dar ciência da mencionada decisão à fonte pagadora para que cessem os descontos de Imposto de Renda.

Cumprido, dê-se prosseguimento à execução para o pagamento dos valores devidos.
10/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:30

Despacho
18/06/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029736-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VICTOR AMANTE PIRESADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Evento 41: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.
19/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:29

Despacho
19/05/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:32

Despacho
06/05/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 20:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 19:04

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 15:41

Despacho
24/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:39

Determinada a intimação
15/04/2025 00:27

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 00:27

Transitado em Julgado
15/04/2025 00:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 17:15

Juntada de Petição
11/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 16:18

Juntada de Petição
05/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 22:50

Decisão interlocutória
04/04/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:05

Decisão interlocutória
03/04/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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