15/08/2025 15:22

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
05/08/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 14:35

Juntada de Petição
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001783-40.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela parte autora quanto à RMI implantada pela autarquia ré.

Deixo de apreciar, por ora, os valores retroativos até que pacificada a controvérsia acerca da RMI, tendo em vista a prejudicialidade da questão em torno da obrigação de fazer em relação à liquidação dos valores atrasados.

Intime-se o INSS para que traga aos autos os cálculos que embasaram a RMI implantada, bem como para que se manifeste acerca da impugnação de evento 99.

Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos.
01/07/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:24

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:54

Juntada de Petição
19/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:13

Juntada de Petição
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
05/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/02/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 12:47

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
20/02/2025 12:47

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
20/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:47

Decisão interlocutória
19/02/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:58

Juntada de Petição
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/01/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/11/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 13:17

Juntada de Petição
12/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 19:08

Despacho
12/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 14:38

Decisão interlocutória
25/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/09/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:50

Decisão interlocutória
23/09/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 13:51

Conclusos para julgamento
28/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:39

Decisão interlocutória
24/06/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 12:41

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:32

Juntada de Petição
20/12/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 14:41

Juntada de Petição
19/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:09

Determinada a intimação
18/10/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 20:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS <br/> Data: 09/11/2023 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA
30/08/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:14

Determinada a citação
19/07/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:33

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
14/07/2023 16:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 16:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2023 16:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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