05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001331-08.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: EMANOEL NEVES DE MACEDO FILHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da União.

A parte autora apresentou planilha de cálculos no valor de R$ 24.570,00 (evento 45).

A União impugnou os cálculos, alegou excesso de execução e apresentou conta no valor de R$ 14.427,33 (evento 48).

Resposta à impugnação no evento 53.

Decido.

Considerando a divergência apresentada entre os cálculos das partes, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo atualizado da condenação, observando-se os exatos termos delineados no título executivo (evento 29).

Com a apresentação do cálculo pela Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos para decisão.
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:31

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
21/08/2025 18:14

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
21/08/2025 17:29

Determinada a intimação
21/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001331-08.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: EMANOEL NEVES DE MACEDO FILHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001331-08.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: EMANOEL NEVES DE MACEDO FILHOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 30 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se a União Federal para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:14

Despacho
16/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 10:12

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:05

Despacho
25/02/2025 15:22

Juntada de Petição
15/11/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 08:07

Conclusos para julgamento
03/09/2024 16:24

Juntada de Petição
21/08/2024 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 09:09

Juntada de Petição
20/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:01

Determinada a intimação
10/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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