29/08/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 51675852820254029666/TRF (MARCIA VALERIA CUNHA DE ALMEIDA)
26/08/2025 10:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-16
20/08/2025 09:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-16
18/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004881-02.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MARCIA VALERIA CUNHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-16
07/08/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004881-02.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARCIA VALERIA CUNHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).
11/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/07/2025 20:07

Homologada a Transação
11/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
09/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004881-02.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCIA VALERIA CUNHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARA POSE VAZQUEZ (OAB RJ078247) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pela ré no evento 24.1, devendo, caso não a aceite, justificar sua recusa.

Decorrido, venham os autos conclusos.
30/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:09

Determinada a intimação
27/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:29

Determinada a citação
29/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJSPE01S)
24/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:38

Determinada a intimação
17/03/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE01S para CEJUSC-SPAJ)
12/03/2025 14:27

Despacho
11/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:48

Determinada a intimação
19/08/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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