16/08/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065769-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ERICA ELVIRA CARVALHO CHAGASADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as Requerentes JOANA ELVIRA CHAGAS CHAVES e JULIA ELVIRA CHAGAS CHAVES para, no prazo de 10 dias, regularizarem a sua representação processual, juntando o devido instrumento de mandato, bem como acostarem declaração de hipossuficiência econômica, comprovante de residência atualizado e Termo de Renúncia aos valores excedentes a 60 salários mínimos. 2- Cumprido o item 1 supra e com base no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e no art. 110 do CPC/2015, bem como diante dos documentos apresentados e da manifestação do INSS (Evento 38), DEFIRO, DESDE JÁ, AS HABILITAÇÕES de JOANA ELVIRA CHAGAS CHAVES e JULIA ELVIRA CHAGAS CHAVES (Autora falecida ERICA ELVIRA CARVALHO CHAGAS), no presente feito, determinando, ainda, à Secretaria, que providencie a retificação do polo ativo da presente ação. 3 - Após, intimem-se as Partes para que tenham vista do processado e requeiram o que de seu interesse, no prazo de 5 dias.

Os requerimentos de prova devem ser acompanhados da justificativa quanto a sua pertinência, sob pena de indeferimento.
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Determinada a intimação
02/04/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:28

Determinada a intimação
07/02/2025 13:26

Juntada de Petição
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 17:16

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 39
25/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICA ELVIRA CARVALHO CHAGAS Data: 26/11/2024 às 14:00. Local: PERÍCIA HOSPITALAR - Local de internação do autor Perito: RUTH HUF
25/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
25/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 16:23

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICA ELVIRA CARVALHO CHAGAS Data: 26/11/2024 às 12:00. Local: PERÍCIA DOMICILIAR - Residência do autor Perito: RUTH HUF
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 19:57

Determinada a intimação
14/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:19

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERICA ELVIRA CARVALHO CHAGAS Data: 04/12/2024 às 12:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: PAULO ED
28/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:07

Determinada a intimação
03/10/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:35

Despacho
27/09/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 12:46

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:52

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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