17/09/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2025 14:13

Expedição de Alvará
17/09/2025 14:13

Expedição de Alvará
17/09/2025 13:33

Expedição de Alvará
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Expeçam-se os alvarás de levantamento, conforme requerido na petição do evento 132, PET1.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
12/09/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:27

Despacho
08/09/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 14:46

Juntada de Petição
03/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 14:24

Expedição de Alvará
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no evento 102, COMP2.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
18/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:00

Despacho
18/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 16:57

Expedição de Alvará
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107
12/08/2025 19:57

Juntada de Petição
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 102, PET1.
01/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:13

Determinada a intimação
01/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:37

Juntada de Petição
28/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

A CEF foi intimada para depositar o valor em 28/04/2025 e só apresentou impugnação no dia 03/07/2025, ou seja, só contestou o valor quase 2 (dois) meses depois.

Os prazo processuais devem ser prestigiados pelas partes para uma rápida solução do litígio.

Assim sendo, rejeito a impugnação da CEF.

CONDENO a CEF no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor de R$16.307,94 (dezesseis mil, trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos).

Preclusa, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no evento 74, COMP1.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
18/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 08:14

Despacho
17/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 14:54

Juntado(a)
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Diga a parte exequente sobre o evento 84, IMPUGNACAO2.

Prazo de 5 (cinco) dias.
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:04

Despacho
09/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/07/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 17:21

Juntada de Petição
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no evento 74, COMP1.

Determino o desbloqueio do valor no sistema SISBAJUD.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
02/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:26

Despacho
02/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 14:55

Juntado(a)
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
27/06/2025 15:29

Juntada de Petição
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial.

Não havendo notícias do pagamento da dívida, ou garantia do Juízo, e havendo pedido do exequente de penhora on line do valor do crédito executado, cabe relativizar a ideia de que a utilização do SISBAJUD é medida extrema, em razão das reformas da legislação processual civil.

Com efeito, a legislação processual em vigor sinaliza para a necessidade de que a prestação jurisdicional executiva seja efetiva.

Dessa forma, o atual Código de Processo Civil e incluiu os depósitos e aplicações em instituições financeiras como bens preferenciais na ordem de penhora, equiparando-os a dinheiro em espécie (artigo 835, inciso I, do CPC/2015) e admitindo a constrição por meio eletrônico (artigo 854 do CPC/15).

Nesta esteira, defiro o requerimento da parte exequente e determino que: 1) a penhora recaia preferencialmente sobre dinheiro, mediante SISBAJUD, até o limite do valor atualizado do crédito nas contas bancárias de titularidade do executado.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo do registro no sistema da presente decisão, observando-se o seguinte: a) o bloqueio deve compreender apenas ativos financeiros sem natureza alimentar (CPC/15, art. 833, IV) e valores acima de 40 salários mínimos em caderneta de poupança (CPC/15, art. 833, X); b) em atenção ao princípio da economia processual, determino o imediato levantamento da quantia excedente, em caso de excesso de penhora, bem como do montante, Cuja constrição recair em valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais), que considero de pequena monta, a não justificar a movimentação da máquina judiciária.

Mantido o bloqueio e: a) comparecendo a Parte Executada espontaneamente aos autos, considerar-se-á citada e intimada, inclusive da necessidade de eventual complemento quanto ao pagamento de valores ainda devidos. b) transcorridos 5 (cinco) dias sem que haja oposição do devedor, efetue-se a formalização da penhora mediante transferência, via SISBAJUD, dos valores bloqueados para conta judicial a ser aberta junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei 9.703/98, à disposição deste Juízo.

Após, intime-se a parte Executada. 2) Em relação à manifestação da parte Executada: a) caso haja requerimento de desbloqueio formulado pela parte executada com fundamento em alegação de impenhorabilidade legal (art.833 do CPC), devidamente comprovada nos autos, que deverá ser acompanhado obrigatoriamente de cópia do documento de identidade e do comprovante de residência atualizado, voltem-me imediatamente conclusos para decisão.

Ressalte-se, desde logo, que compete à parte executada, no prazo de 05 dias, comprovar eventual impenhorabilidade das importâncias encontradas, na forma do §3º do artigo 854 do CPC/15; b) Se a parte executada comprovar pagamento, parcelamento, nomear bem(ns) à penhora, oferecer garantia ou interpuser petição impugnando o título executivo, remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos. 3) Resultando negativo o SISBAJUD, intime-se o (a) exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens da parte Executada passíveis de penhora sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito nos termos do artigo 921 do CPC caso não haja a indicação precisa de bens.

Somente em caso de individualização de novo bem e indicação do endereço completo onde poderá ser localizado, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4) No procedimento de execução, após frustrada a satisfação do débito por falta de recursos do executado é fundamental a suspensão do feito, com fulcro no artigo 921 do atual Código de Processo Civil, isso para que o credor investigue a existência de bens do executado.

Contudo, esta suspensão do processo não pode ocorrer sem um prazo determinado, principalmente quando se constata que já houve o transcurso de considerável lapso de tempo entre a citação do executado e a presente data.

Assim sendo, fixo o prazo de 1 (um) ano para que a parte exequente realize diligências na esfera administrativa para a localização do executado ou de seus bens ( art. 921, § 1° do CPC/15).

Decorrido este prazo, sem que o exequente tenha localizado o executado ou bens que lhe sejam penhoráveis, os autos serão arquivados (art. 921, § 2° do CPC/15). 5) Havendo penhora positiva de bens, nomeie-se depositário e intime-o a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo, sob pena de responder pessoalmente pelo valor da avaliação do bem.

Se a penhora recair sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do Executado, se casado for. Após, o Oficial de Justiça deverá entregar a contrafé, cópia do termo ou do auto de penhora e cópia desta decisão ao Oficial de Registro de Imóveis competente para que efetue o registro e encaminhe a este M.

Juízo certidão de ônus reais atualizada com o registro da constrição, se tratar-se de imóvel; à repartição competente para emissão do certificado de registro, para anotação da constrição e encaminhamento ao Juízo de ofício confirmando-a, se tratar-se de veículo; e à Junta Comercial, Bolsa de Valores ou Sociedade Comercial, se tratar-se de garantia incidente sobre ações, debêntures, quota ou qualquer título, crédito ou direito societário nominativo, outrossim para anotação da constrição e encaminhamento ao Juízo de ofício confirmando-a.

Oportunamente, retornem conclusos. 6) Decorrido o prazo de 1 (um) ano da suspensão do processo, não sendo indicados elementos novos, venham os autos conclusos.

Fica ciente a exequente, desde logo, que é de sua responsabilidade a localização de bens passíveis de satisfazer a dívida, bem como que eventual requerimento de renovação de tentativa de penhora on line (SISBAJUD) somente será deferido se instruído com documentos comprobatórios de evolução patrimonial significativa do(s) executado(s).

Outrossim, fica ciente a exequente de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos.

Registre-se, por fim, que os requerimentos protelatórios de vista, de providências que restarem frustradas ou de diligências por parte deste Juízo não têm o condão de interromper a suspensão da execução.

Publique-se.

Intimem-se. Macaé, 16/06/2025.
26/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:54

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 13:22

Juntada de Petição
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:32

Despacho
24/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/04/2025 18:44

Juntada de Petição
01/04/2025 13:45

Baixa Definitiva
01/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:33

Despacho
14/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:12

Despacho
25/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:43

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 15:24

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
22/04/2024 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
01/04/2024 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/03/2024 08:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 26 Número: 50013646220244025116
20/03/2024 11:34

Juntada de Petição
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:25

Despacho
06/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 08:00

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2024 16:19

Juntada de Petição
08/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
01/02/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 14:05

Determinada a citação
01/02/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 30/01/2024 16:42:55)
01/02/2024 13:49

Juntada de Petição
30/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 13:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:14

Despacho
18/12/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00