31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148273-66.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS CESAR ARAUJO SILVA)
22/07/2025 10:40

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002491-81.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: CARLOS CESAR ARAUJO SILVAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-65 processada no TRF2 com o no. 51482736620254029666/TRF (TOSTES FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-65 processada no TRF2 com o no. 51482736620254029666/TRF (CARLOS CESAR ARAUJO SILVA)
25/06/2025 00:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-65
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-65
29/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-65
27/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:11

Despacho
28/01/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
22/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:49

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/11/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:12

Despacho
11/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/11/2024 10:55

Homologada a Transação
30/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/10/2024 14:00. Refer. Evento 55
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 10:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/10/2024 14:00
20/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:33

Despacho
17/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:02

Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 11/07/2024 09:30. Refer. Evento 45
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2024 11:47

Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 11/07/2024 09:30
26/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 18:48

Determinada a intimação
24/05/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:53

Despacho
18/03/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 10:58

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2023 13:28

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 19:01

Determinada a citação
17/07/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 22:26

Determinada a intimação
22/06/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 17:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 1 - Evento 7 - Juntada de peças digitalizadas - 19/05/2023 10:12:23
19/05/2023 14:32

Determinada a intimação
19/05/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:26

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023 10:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:12

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 07:50

Determinada a intimação
18/05/2023 21:14

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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