19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009973-07.2023.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: MARIA HELENA REIS RIBEIROADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-62
08/09/2025 14:25

Despacho
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009973-07.2023.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: MARIA HELENA REIS RIBEIROADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-62
28/08/2025 23:06

Juntada de Petição
27/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2025 16:41

Determinada a intimação
26/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009973-07.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MARIA HELENA REIS RIBEIROADVOGADO(A): DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 02/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 51 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 16/06/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 24 - 24/08/2024 - Julgado procedente o pedido tipo A
02/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 13:28

Determinada a intimação
11/06/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:47

Juntada de Petição
10/03/2025 11:25

Juntada de Petição
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:59

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/12/2024 16:34

Juntada de Petição
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 09:25

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 16:19

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:56

Despacho
05/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/02/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/11/2023 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:05

Concedida a gratuidade da justiça
07/11/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00