31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148289-20.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO DUQUE ESTRADA SERGIO)
22/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004867-40.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: SERGIO DUQUE ESTRADA SERGIOADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-89 processada no TRF2 com o no. 51482892020254029666/TRF (VINICIUS BARTOLAZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-89 processada no TRF2 com o no. 51482892020254029666/TRF (SERGIO DUQUE ESTRADA SERGIO)
25/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-89
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 10:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-89
29/04/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-89
12/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:06

Despacho
12/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITP01
12/02/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/01/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/11/2024 11:15

Conhecido o recurso e provido
07/10/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/05/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 22:31

Julgado improcedente o pedido
15/12/2023 13:54

Conclusos para julgamento
15/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 10:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/11/2023 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 13:44

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
16/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:23

Despacho
10/11/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 09:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/10/2023 15:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:45

Decisão interlocutória
15/09/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2023 15:10

Juntada de Petição
10/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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