TRF2 - 5006958-91.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 15:50
Baixa Definitiva
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18/07/2025 00:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJMAC01
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18/07/2025 00:51
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006958-91.2023.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARIA SELMA DA SILVA NEGREIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE AMORIM HONORIO DA SILVA (OAB RJ154322) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE. pagamento retroativo desde o óbito.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a súmula 111 do STJ e a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/05/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
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28/05/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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09/05/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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09/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/04/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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11/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 13:53
Julgado improcedente o pedido
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16/02/2024 18:29
Conclusos para julgamento
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06/12/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 18:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/11/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 08:57
Determinada a intimação
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06/11/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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