TRF2 - 5000046-62.2019.4.02.5102

26/05/2025 00:00

Intimação

17/11/2021 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

17/11/2021 16:03

Recebidos os autos do STJ

27/04/2021 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/04/2021 23:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

26/04/2021 23:55

Juntada de Certidão

25/03/2021 10:48

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

24/03/2021 20:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/03/2021 20:14

Despacho

15/03/2021 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/03/2021 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 70

15/03/2021 11:40

Juntada de Petição

15/03/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/03/2021 15:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

10/02/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

09/02/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/02/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

08/02/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2021 13:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

08/02/2021 13:35

Recurso Especial não admitido

02/02/2021 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/02/2021 15:56

Juntada de Certidão

02/02/2021 15:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

02/02/2021 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

02/02/2021 13:55

Juntada de Petição

02/02/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/02/2021 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

02/02/2021 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

01/02/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/02/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/02/2021 22:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/02/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/01/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

26/11/2020 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

25/11/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/11/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/11/2020 14:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

25/11/2020 14:54

Juntada - Julgamento

18/11/2020 15:22

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

03/11/2020 17:10

Juntado(a)

28/10/2020 18:30

Publicação de Pauta

28/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020<br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00:00</b>

23/10/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2020 17:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 99

22/10/2020 15:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

22/10/2020 07:41

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

22/10/2020 07:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 28

21/10/2020 23:28

Juntada de Petição

21/10/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/10/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/10/2020 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/10/2020 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/10/2020 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/10/2020 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/10/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/09/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/09/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/09/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/09/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/09/2020 14:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

29/09/2020 14:37

Juntada - Julgamento

17/09/2020 15:55

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

28/08/2020 16:48

Juntado(a)

28/08/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2020

27/08/2020 20:03

Lavrada Certidão

25/08/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2020 18:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 158

25/08/2020 11:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

20/08/2020 09:08

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

20/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/06/2020 13:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 25/06/2020 13:53:18)

25/06/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/06/2020 11:17

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

24/06/2020 17:45

Distribuído por prevenção - Número: 50037670220194020000