16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003113-47.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MICHELE CLAUDIO GONCALVES SANTOSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-22
12/09/2025 13:15

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003113-47.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MICHELE CLAUDIO GONCALVES SANTOSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 19/08/2025 - Juntada de certidão
19/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:19

Despacho
18/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003113-47.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MICHELE CLAUDIO GONCALVES SANTOSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora sobre petição e documentos juntados no evento 88.

Nada sendo requerido, inexistindo valores a executar, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:56

Despacho
06/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 08:27

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:46

Determinada a intimação
02/07/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003113-47.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: MICHELE CLAUDIO GONCALVES SANTOSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante o tempo decorrido, reitere-se a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sem prejuízo da multa aplicada, já em curso e, ainda, sob pena de multa diária que majoro para R$100,00 (cem reais), a contar do encerramento do prazo ora fixado, sem prejuízo da posterior apuração do responsável pelo prejuízo ao Erário. 2.

Decorrido o prazo sem atendimento, voltem imediatamente conclusos para decisão. 3.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento e prossiga-se conforme o despacho precedente.
26/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:54

Determinada a intimação
26/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:01

Despacho
14/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 07:22

Juntada de Petição
14/05/2025 07:08

Juntada de Petição
13/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
13/05/2025 16:18

Despacho
13/05/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
13/05/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 12:22

Juntada de Petição
09/04/2025 12:16

Juntada de Petição
08/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 15:38

Despacho
08/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 13:02

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/03/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:31

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/01/2025 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/12/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 09:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 08:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 18:09

Juntada de Petição
13/12/2024 17:56

Juntada de Petição
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:45

Juntada de Petição
03/12/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
19/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELE CLAUDIO GONCALVES SANTOS <br/> Data: 13/12/2024 às 09:20. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Gre
18/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:40

Determinada a intimação
18/11/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 07:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 21:55

Determinada a intimação
18/10/2024 18:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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