24/07/2025 14:20

Baixa Definitiva
22/07/2025 19:29

Decisão interlocutória
22/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 00:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGO02
18/07/2025 00:31

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006514-55.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: FERNANDA MONTEIRO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): SILVIO ANTUNES JUNIOR (OAB RJ138242) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

RECURSO CÍVEL.

PENSÃO POR MORTE. pagamento retroativo desde o PRIMEIRO REQUERIMENTO.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
19/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 113
28/05/2025 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
08/05/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 19:02

Conclusos para julgamento
23/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
31/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
31/07/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 15:19

Determinada a citação
27/07/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:05

Determinada a intimação
15/06/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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