STJ - 5034369-33.2018.4.02.5101

27/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850957/2024

26/09/2024 17:43

Protocolizada Petição 850957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

25/09/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 620615/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0620615 - EDcl no AgInt no REsp 1937752 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00620615/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1937752/RJ

11/09/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620615/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1937752/RJ

02/09/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

29/08/2024 14:33

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00620615/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1937752/RJ

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620615/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1937752/RJ

19/08/2024 12:42

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00620615/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1937752/RJ

15/08/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620615/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1937752/RJ

06/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/07/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 634180/2024

31/07/2024 19:18

Protocolizada Petição 634180/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/07/2024 Petição Nº 620615/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 620615/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

25/07/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 620615/2024

25/07/2024 21:54

Protocolizada Petição 620615/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2024

13/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494238/2024

13/06/2024 14:15

Protocolizada Petição 494238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 534190/2021 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0534190 - AgInt no REsp 1937752 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

04/06/2024 15:20

Conhecido o recurso de ROBERTA RODRIGUES DE CARVALHO e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 534190/2021 - AgInt no REsp 1937752

03/06/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00534190/2021 - AgInt no REsp 1937752/RJ

17/03/2024 21:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00534190/2021 - AgInt no REsp 1937752/RJ

06/04/2022 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

06/04/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/04/2022 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

05/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022 Petição Nº 240127/2022 - Adia no AgInt no

05/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022 Petição Nº 239497/2022 - Adia no AgInt no

04/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0239497 - Adia no AgInt no REsp 1937752 - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0240127 - Adia no AgInt no REsp 1937752 - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 244974/2022

03/04/2022 12:59

Protocolizada Petição 244974/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2022

01/04/2022 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 240127/2022

01/04/2022 18:11

Protocolizada Petição 240127/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 01/04/2022

01/04/2022 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 239497/2022

01/04/2022 16:08

Protocolizada Petição 239497/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 01/04/2022

31/03/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

29/03/2022 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 225179/2022

29/03/2022 17:08

Protocolizada Petição 225179/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/03/2022

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:40

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534190/2021 - AgInt no REsp 1937752/RJ

02/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/08/2021 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783541/2021

31/08/2021 08:38

Protocolizada Petição 783541/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2021

09/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2021 Petição Nº 534190/2021 -

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 534190/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)

07/06/2021 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 534190/2021

07/06/2021 21:21

Protocolizada Petição 534190/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2021

14/05/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

13/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

13/05/2021 13:30

Não conhecido o recurso de ROBERTA RODRIGUES DE CARVALHO

12/05/2021 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/05/2021 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/05/2021 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO