31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000563-64.2024.4.02.5111/RJAUTOR: ROSALINA DE CARVALHOADVOGADO(A): THYAGO MORCERF FERREIRA CUNTIN (OAB RJ214058)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BARBOSA DE SOUZA SANTOS MONTEIRO (OAB RJ210379)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB RJ179703)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 46).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 22:03

Homologada a Transação
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2025 18:27

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 24/06/2025 13:00. Refer. Evento 40
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 12:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 24/06/2025 13:00
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:47

Determinada a intimação
20/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:13

Juntada de Petição
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:08

Juntada de Petição
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 17:15

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 10:17

Determinada a intimação
10/05/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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